A pauta levou três assuntos para apreciação dos vereadores em sessão ordinária, nesta quinta-feira (16). Confira abaixo o que foi aprovado:
Discussão Única do Veto nº 10/2024 - Prefeito Municipal - Veto parcial ao Projeto de Lei nº 50/2024, de autoria da vereadora Duda Hidalgo (PT), que institui no calendário do município o Dia Municipal de Combate à Tuberculose, e dá outras providências. Derrubado o veto.
Discussão Única do Projeto de Lei nº 126/2023 - Paulo Modas (PSD) - Institui o Censo (Pet) Animal, para implantação de políticas públicas no âmbito do município, conforme especifica. Adiada a votação por uma sessão.
Discussão Única do Projeto de Lei nº 72/2024 - Prefeito Municipal - Autoriza a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto a abrir crédito especial para atender necessidade de adequação orçamentária, inclusão de dotação referente Emenda Parlamentar nº 2023.3543402.50067, por anulação parcial, visando inserir natureza de despesa, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. Aprovado.
Texto: Assessoria de Comunicação | Foto: Thaisa Coroado
